Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana ada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Voltou à pauta de hoje (3) e acabou sendo retirada novamente e protagonizou um, até onde se sabe, inédito empate no de votações da Casa. O placar da votação foi de 30 votos favoráveis e 30 votos contrários.
O projeto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. Se aprovado, o projeto permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda este ano. Gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite.
Após a leitura do relatório, alguns senadores se manifestaram contrariamente. Foi apontado que o projeto tenta alterar uma regra para o primeiro semestre deste ano, a pouco menos de dois meses do seu fim. Após as falas, um requerimento de adiamento de discussão, apresentado por Jaques Wagner (PT-BA), foi à votação.
Empate
Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a dizer que nunca havia testemunhado um empate no em todos os seus anos de Senado. “Desse empate, assim, eu não me lembro”, disse ele, ao lado de Pacheco. Dias chegou à Casa pela primeira vez nos anos 1980 para seu primeiro mandato e voltou ao Senado em 1999, para três mandatos consecutivos de oito anos. “Morro e não vejo tudo”, brincou Esperidião Amin (PP-SC).
Restou a Pacheco recorrer ao regimento interno da Casa e afirmar: caberia a ele, presidente da Casa, o voto de minerva. Eduardo Gomes se aproximou em seguida e propôs uma saída diplomática. Aceitaria retirar o projeto de pauta, desde que não asse pelas comissões, como queria Wagner, e fosse pautado para a próxima terça-feira (10). Com esse acordo em mãos, Pacheco votou contrário ao requerimento e Gomes retirou por conta própria o projeto da pauta de hoje.
“Portanto, com o desempate da presidência, nós iríamos para a votação da matéria no plenário do Senado Federal, mas o senador Eduardo Gomes pondera se há a possibilidade da composição para que se possa transferir, para a semana que vem, a apreciação do mérito da matéria, obviamente sem obstrução”, concluiu. Assim foi feito.
Cid Gomes (PDT-CE) ainda pediu a palavra para questionar a votação. Segundo ele, Amin havia se manifestado favorável ao requerimento quando pediu a palavra, mas votou contra no . “Tenho absoluta convicção que por engano. Aliás, ele já tinha registrado esse engano na sua fala e depois corrigiu”, disse. A questão de ordem, no entanto, não teve desdobramentos e valeu o registro em , tenha sido ele equivocado ou não.
*Com informações da Agência Senado.
