O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (27), anular todos os julgamentos que levaram à condenação de 74 policiais militares envolvidos na morte de 111 presos ocorrida na antiga Casa de Detenção, conhecida como Carandiru, em 2 de outubro de 1992.
Quase 24 anos depois da tragédia, que ficou conhecida como Massacre do Carandiru, a decisão foi proferida em sessão realizada na 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri para analisar um recurso de apelação da defesa dos réus. A sessão durou quase quatro horas.
Os desembargadores entenderam que os julgamentos foram contrários às provas apresentadas nos autos dos processos.
Relator do recurso movido pela defesa, o desembargador Ivan Sartori defendeu a absolvição dos réus e chegou a afirmar que não houve massacre, mas que os policiais militares teriam agido em legítima defesa. Mas foi voto vencido. Os outros dois desembargadores, Camilo Lellis e Edison Brandão, votaram pela anulação dos julgamentos.
A procuradora de Justiça Criminal, Sandra Jardim, afirmou que o Ministério Público vai recorrer da decisão.
Por conta da manifestação do desembargador Ivan Sartori, a defesa dos réus vai entrar com novo recurso. Dessa vez a 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri vai decidir se os réus serão absolvidos das acusações ou se novos julgamentos serão realizados.
A advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defende parte dos réus, comemorou a decisão dos desembargadores.
A condenação dos PMs ocorreu ao longo de quatro julgamentos. O primeiro foi realizado em abril de 2013. O quarto e último em abril de 2014. As penas foram entre 48 e 624 anos de prisão, mas nem sequer foram cumpridas até hoje. Os PMs condenados continuam respondendo em liberdade.
As mortes ocorreram após cerca de 450 policiais militares terem invadido o Carandiru durante uma rebelião com metralhadoras, fuzis e baionetas.
